Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Esta sexta-feira é o último dia para que acusação e as defesas do Caso Kiss se manifestassem sobre recursos. As apelações, neste caso, são direcionadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e relativas ao júri ou às penas aplicadas aos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Todas as defesas informaram que vão recorrer e já sinalizaram isso junto do processo.

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APELAÇÕES
A defesa de Luciano Bonilha Leão, ex-roadie da banda Gurizada Fandangueira, já havia dito que pediria nulidade do júri. O pedido de nulidade seria baseado na menção ao silêncio do réu durante o interrogatório, feita por um assistente da acusação. Isso pode ser interpretado como descumprimento de normas, passível de anulação do júri. Caso o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) não acate o pedido de anulação, a defesa se prepara para solicitar a redução de pena. Luciano foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado. 

A defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate, também havia confirmado que esperava pedir nulidade do júri. Serão analisadas questões processuais, como a menção da acusação ao silêncio dos réus. Outro ponto relativo ao júri é que, segundo os defensores que representam Mauro, a acusação mudou de tese. Eles apontam que a denúncia apontava que Mauro tomou decisões diretas na boate, como instalação da espuma e barras e autorização para uso de fogos. Entretanto, na réplica, a promotoria sustentou que Mauro foi omisso, sem ação direta.

As defesas de Elissandro Spohr, ex-sócio da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da Gurizada Fandangueira, confirmaram que enviaram a manifestação de que vão recorrer até esta sexta-feira. Porém, elas não declararam o que pretendem argumentar e solicitar exatamente. Horas depois da leitura da sentença, no último dia de juri, a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo, fez uma live no Instagram e comentou que seriam analisadas possíveis nulidades.

ACUSAÇÃO
O Ministério Público (MP) interpôs o termo de apelação na última segunda-feira. Ainda é trabalhada a razão, mas o pedido é pelo aumento das penas dos condenados. A maior delas, por enquanto, é de Elissandro Spohr, sentenciado a 22 anos e seis meses em regime fechado. Mauro Hoffmann teve 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram 18 anos cada.

HABEAS CORPUS
Os quatro condenados estão presos. O TJ julgaria se eles poderiam ser soltos, mas o MP solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira, que o habeas corpus fosse cassado se aprovado. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido ainda na quinta.

A defesa de Mauro Hoffmann recorreu também ao STF com um novo pedido de habeas corpus. Um pedido cujo autor não faz parte do processo também foi encaminhado ao STF. Este último será julgado pelo ministro Dias Toffoli.